Revisão e Levantamento de Imobilizado: organização e segurança patrimonial para sindicatos e entidades
Muitos sindicatos e entidades acumulam, ao longo dos anos, móveis, equipamentos, veículos e imóveis sem um controle adequado. A falta de atualização do imobilizado gera problemas sérios: A Asteca Contabilidade oferece o serviço especializado de revisão e levantamento de imobilizado, garantindo que todos os bens estejam devidamente registrados, avaliados e organizados de acordo com as […]
Atualização de Dados Perenes: mantenha seu sindicato regularizado
A Portaria MTE nº 3.472/2023 trouxe novas regras para a atualização dos dados perenes das entidades sindicais no Cadastro Nacional de Entidades Sindicais (CNES). Esses dados incluem informações fundamentais, como: Manter essas informações atualizadas é essencial para garantir a regularidade e a transparência do sindicato perante o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Documentos exigidos […]
Atualização de Dados Perenes Sindicais: o que mudou com a Portaria 3.472/2023
A Portaria MTE nº 3.472, de 4 de outubro de 2023, estabeleceu novas regras para a atualização dos dados perenes das entidades sindicais registradas no Cadastro Nacional de Entidades Sindicais (CNES). Esses dados são informações essenciais, como endereço, telefone, e-mail, composição da diretoria e filiação. A atualização é obrigatória para manter o sindicato em situação […]
Conselho Fiscal: o guardião da transparência sindical
O Conselho Fiscal tem papel fundamental na gestão das entidades sindicais. Ele garante a fiscalização das contas, assegura a correta aplicação dos recursos e reforça a transparência da administração. Muitos ainda confundem sua função, mas é importante destacar: o Conselho Fiscal não é subordinado nem superior à diretoria. Ambos estão no mesmo nível hierárquico e […]
Conselho Fiscal Sindical: qual sua função e importância?
O Conselho Fiscal é um dos pilares da transparência e da boa gestão sindical. Ele não é subordinado à diretoria, nem superior a ela: ambos estão no mesmo nível, respondendo diretamente à Assembleia Geral, que é a instância máxima da entidade. O que faz o Conselho Fiscal? O papel do Conselho Fiscal é acompanhar de […]
Cronograma de implantação do eSocial é atualizado
Portaria conjunta SEPRT/RFB n° 71, de 29 de junho de 2021, atualizou o cronograma de implantação do eSocial. 3ª fase (eventos periódicos) do grupo 3 – pessoas físicas inicia em 19 de julho deste ano. O eSocial – Sistema Simplificado de Escrituração Digital de Obrigações Previdenciárias, Trabalhistas e Fiscais – teve sua tabela atualizada por […]
Recolhimento de Tributos federais pela Matriz da Empresa
É vedada a utilização de Documento de Arrecadação de Receitas Federais para o pagamento de tributos e contribuições de valor inferior a R$ 10,00 (dez reais).Normativo: Lei nº 9.430, de 1996, art. 68, § 1º De acordo com o artigo 15 a Lei 9779 de 19 de janeiro de 1999, abaixo mencionado, os pagamentos dos […]
Lei geral de proteção de dados no Terceiro Setor
Em setembro do ano de 2020 passou a vigorar no Brasil a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais nº 13.709/2020. Com a vigência da lei o judiciário juntamente com o legislativo buscou resguardar direitos de privacidade e segurança aos dados pessoais da pessoa física natural. Principais Dúvidas Toda informação relacionada a pessoa física natural […]
Previsão Orçamentária para Sindicatos
O que é a Previsão Orçamentária ? A Previsão Orçamentária é uma peça importante para planejar o futuro. O orçamento transforma os planos em forma de valores e se seguido com critérios e rigor, torna-se um meio eficaz para garantir a existência de uma entidade. Ele pode ser feito com as receitas e despesas reais […]
COSIT 104/18 – Remuneração Dirigente Sindical
Abordaremos, em seguida, sobre a remuneração dos dirigentes de entidades sindicais de trabalhadores, seja da ótica das exigências legais sindicais específicas que recaem sobre elas como algumas de caráter geral. Sobre os dirigentes das entidades sindicais Os diretores de uma entidade são eleitos para dirigi-la em nome dos associados que os escolheram. Enquanto associados eles […]